| 07/10/2025 |
PORTARIA 10/2025. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
LEI Nº 301/2025 - "Concede recomposição aos
salários básicos dos servidores
da Câmara Municipal de
Vereadores de Jussara,
acrescenta dispositivos na Lei nº
260/2022 e dá outras
providências." |
LEI |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 17/09/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
DECRETO 01 2025 EXONERAR SERVIDOR EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
PORTARIA 09 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS |
PORTARIA |
| 01/08/2025 |
DECRETO 01 2025 EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 01-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/07/2025 |
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 014/2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
PORTARIA Nº 008 /2025 |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 23/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 07 DE ABRIL DE 2025. |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/04/2025 |
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 019/2025 . |
ERRATA |
| 02/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/04/2025 |
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 019/2025. |
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/03/2025 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 28/03/2025 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2024 - CM JUSSARA |
EDITAL |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025 |
EXTRATO |
| 10/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025. |
CONTRATO |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025, 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025 |
EXTRATO |
| 21/01/2025 |
PORTARIA 07/2025 DISPÕESOBREANOMEAÇÃO DESERVIDORPARAOCARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
PORTARIA |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/202,EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025 |
EXTRATO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005, 006, 007/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/01/2025 |
PORTARIA 004 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 005 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS
PORTARIA 006 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO. |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2025/2028 |
TERMO |
| 09/01/2025 |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025. |
OUTROS |
| 09/01/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEAR HEBERTY TRINDADE DURAES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 002/2025 - NOMEAR RENATA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 003/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO SALUSTIANO DA SILVA PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO ZELMÁ SOUZA BAIO E FABIANA EUGENIA DOS SANTOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO. |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
ATO 01/2025 - NOMEIA AO SR IVAN MARTINS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUSSARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ATO 02/2025 - DISPÕE SOBRE OS PODERES DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATA. |
ATO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025, Nº 002/2025, Nº 003/2025, Nº 004/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |