| 09/01/2026 | | PORTARIA Nº 015/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 202 | Não | |
| 09/01/2026 | | PORTARIA Nº 014/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUSSARA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 10, ITEM 2, DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1060/05 E SUAS ALTERAÇÕES. | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA 010/2025, PORTARIA 011/2025, PORTARIA 012/2025, PORTARIA 013/2025 | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA 010/2025, PORTARIA 011/2025, PORTARIA 012/2025, PORTARIA 013/2025 | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA 010/2025, PORTARIA 011/2025, PORTARIA 012/2025, PORTARIA 013/2025 | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA 010/2025, PORTARIA 011/2025, PORTARIA 012/2025, PORTARIA 013/2025 | Não | |
| 07/10/2025 | | PORTARIA 10/2025. | Não | |
| 07/10/2025 | | LEI Nº 301/2025 - "Concede recomposição aos
salários básicos dos servidores
da Câmara Municipal de
Vereadores de Jussara,
acrescenta dispositivos na Lei nº
260/2022 e dá outras
providências." | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETO 01 2025 EXONERAR SERVIDOR EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 01/08/2025 | | PORTARIA 09 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS | Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETO 01 2025 EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS | Não | |
| 05/06/2025 | | PORTARIA Nº 008 /2025 | Não | |
| 31/03/2025 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2024 - CM JUSSARA | Não | |
| 21/01/2025 | | PORTARIA 07/2025 DISPÕESOBREANOMEAÇÃO DESERVIDORPARAOCARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 17/01/2025 | | PORTARIA 004 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 005 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS
PORTARIA 006 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO. | Não | |
| 14/01/2025 | | TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2025/2028 | Não | |