CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/06/2025PORTARIA Nº 008 /2025Não
31/03/2025PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024Não
28/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2024 - CM JUSSARANão
21/01/2025PORTARIA 07/2025 DISPÕESOBREANOMEAÇÃO DESERVIDORPARAOCARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNão
17/01/2025PORTARIA 004 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 005 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS
PORTARIA 006 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.
Não
14/01/2025TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2025/2028Não
09/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025.Não
09/01/2025PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEAR HEBERTY TRINDADE DURAES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 002/2025 - NOMEAR RENATA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 003/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO SALUSTIANO DA SILVA PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO ZELMÁ SOUZA BAIO E FABIANA EUGENIA DOS SANTOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO.
Não
09/01/2025ATO 01/2025 - NOMEIA AO SR IVAN MARTINS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUSSARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ATO 02/2025 - DISPÕE SOBRE OS PODERES DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATA.
Não
27/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 331 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00
(OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2024DECRETO 03Não
26/12/2024DECRETO 02Não
26/12/2024DECRETO 01Não
05/12/2024PORTARIA Nº 006-2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Transição.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa ano 2024.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão de Levantamento de Inventário ano 2024.Não
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Não
08/07/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.
Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024Não