CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/04/2021DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
19/04/2021DECRETO Nº 02/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Não
19/02/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 002/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/02/2021PORTARIA N° 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021Não
06/01/2021DECRETO N° 001/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 002 /2021 De 06 de Janeiro de 2021
PORTARIA No 001 /2021.		Não
04/01/2021ATA DA MESA DIRETORA ATO 01/2021 ATO 02/2021Não
15/12/2020ATO N º 03 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
15/12/2020ATO N º 02/2020 DE 15 DE DEZEMBRO 2020.Não
15/12/2020ATO Nº 01/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
31/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICANão
11/02/2020ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/12/2019ATO Nº 03 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATO Nº 04 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
OFÍCIO Nº 038/2019.		Não
04/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
03/06/2019EDITAL Nº 02/2019.Não
27/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
08/01/2019PORTARIA Nº 02/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2019PORTARIA Nº 01/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Não
02/01/2019ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORANão
02/01/2019ATO 02/2019 - Dispõe sobre os poderes do Tesoureiro da Câmara Municipal e movimentação de conta bancaria conjuntamente com o Presidente da Câmara junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras Providencias correlataNão
02/01/2019ATO 01/2019Não
27/12/2018Ato nº 04/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Jussara, em 31/12/2018, e dá outras providências”.Não
27/12/2018 Constitui Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências. Não
14/12/2018ATO Nº 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – ESTADO DA BAHIA – BIÊNIO 2019/2020.Não
26/11/2018OFÍCIO Nº 0025/2018.Não
12/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
29/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
24/01/2018PORTARIA Nº 001/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.Não
24/01/2018PORTARIA Nº 002/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.Não
28/12/2017ATO Nº 005/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017Não
13/11/2017Ato 03/2017 - Nomeia ao Sr Letelie Pereira Duarte, e o Sr Roberio Benicio de Souza. Para assinarem conjuntamente instrumento de convenio e contrato prestação de serviços. E da outras providencias correlatas.Não
20/06/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
04/04/2017EDITAL Nº 001/2017.Não
01/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
26/01/2017PORTARIA Nº 003/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
26/01/2017PORTARIA Nº 004/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
25/01/2017DECRETO Nº 003/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
25/01/2017PORTARIA Nº 002/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
25/01/2017DECRETO Nº 001/2017. DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
25/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.Não
25/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.Não
16/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.Não
16/01/2017PORTARIA Nº 001/2017.
PORTARIA Nº 002/2017.		Não
04/01/2017ATO 01/2017
ATO 02/2017
TERMO DE POSSE 		Não
22/12/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
20/12/2016PORTARIA 002/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 003/2016 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
29/11/2016PORTARIA Nº 001/2016Não
05/10/2016LEI Nº 203/16 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
LEI Nº 204/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.		Não
30/06/2016DECRETO Nº 003/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 004/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
15/04/2016EDITAL N° 001/2016Não
01/04/2016DECRETO Nº 001/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/01/2016Portarias nº 001 e 002/16.Não
21/08/2015Decreto Legislativo nº 003, de 20 de julho de 2015.Não
23/07/2015Decreto n° 001/ 2015 de 06 de julho de 2015.
Não
20/07/2015Decreto N° 001/2015 de 20 de julho de 2015.


Não
02/06/2015Republicação do Regimento internoSim
02/06/2015Ato Nº 02/2015 de 29 de Maio de 2015

Sim