| 12/12/2011 | 003/2011 | Ata da Audiência Pública e Projeto de Lei nº 003, de 11 de Novembro de 2011.
| Não | |
| 12/12/2011 | | Ata da Audiência Pública para escolha da emenda de iniciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 - PLOA 2012, do município de Jussara/BA.
| Não | |
| 11/11/2011 | | Parecer - A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jussara, nomeada pela Portaria n° 001 de 25 de abril de 2011 atendendo a determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, indaga a esta procuradoria acerca do procedimento necessário para contratação de Empresa especializada para promover para a adoção de procedimento judicial e extrajudicial para pleitear junto ao INSS os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição social sobre exercentes de mandato eletivo realizada durante o período de janeiro de 1998 a setembro de 2004. | Não | |
| 17/10/2011 | 129/10 | Lei nº 129/10 - Altera o artigo 2º da Lei 080/05, que dispõe sobre concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 12/09/2011 | | Lei Orgânica do Município de Jussara.
| Não | |
| 20/05/2011 | 001/2011 | Lei nº 001/2011 - Dispõe a alteração da Lei 087/2006 de 29 de setembro de 2006 que organiza e estrutura o Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Jussara e dá outras providências.
| Não | |
| 17/05/2011 | 001/2011 | Portaria nº 001, de 25 de Abril de 2011 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
| Não | |