| 21/01/2025 | 216 | 15 | PORTARIA 07/2025 DISPÕESOBREANOMEAÇÃO DESERVIDORPARAOCARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| |
| 17/01/2025 | 215 | 15 | PORTARIA 004 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 005 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS
PORTARIA 006 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005, 006, 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/202,EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025
| |
| 14/01/2025 | 214 | 15 | TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2025/2028
| |
| 09/01/2025 | 213 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025, Nº 002/2025, Nº 003/2025, Nº 004/2025.
ATO 01/2025 - NOMEIA AO SR IVAN MARTINS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUSSARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ATO 02/2025 - DISPÕE SOBRE OS PODERES DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATA.
PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEAR HEBERTY TRINDADE DURAES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 002/2025 - NOMEAR RENATA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 003/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO SALUSTIANO DA SILVA PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO ZELMÁ SOUZA BAIO E FABIANA EUGENIA DOS SANTOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO.
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025.
| |
| 27/12/2024 | 212 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 331 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00
(OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| |
| 26/12/2024 | 211 | 14 | DECRETO 01
DECRETO 02
DECRETO 03
| |
| 05/12/2024 | 210 | 14 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA - Comissão de Levantamento de Inventário ano 2024.
PORTARIA - Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa ano 2024.
PORTARIA Nº 006-2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Transição.
| |
| 29/11/2024 | 209 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
| |
| 27/09/2024 | 208 | 14 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
| |
| 08/07/2024 | 207 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.
| |
| 18/06/2024 | 206 | 14 | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.
| |
| 17/06/2024 | 205 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024
| |
| 29/05/2024 | 204 | 14 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
| |
| 01/04/2024 | 203 | 14 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024
| |
| 07/02/2024 | 202 | 14 | NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.
| |
| 30/01/2024 | 201 | 14 | PORTARIA 01 2024
PORTARIA 002 2024
PORTARIA 003 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
| |
| 19/01/2024 | 200 | 14 | DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”
EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 07/12/2023 | 199 | 13 | PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
| |
| 05/10/2023 | 198 | 13 | Notas Explicativas referentes aos RGF 1° e 2° Quadrimestres da Câmara Municipal de Jussara
| |
| 29/09/2023 | 197 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
| |